Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

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Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial

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As polêmicas do Processo Civil

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Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

Agravo de instrumento. Execução judicial. Astreintes fixadas no acórdão que estabeleceu prazo de cumprimento contado do trânsito em julgado.

ancoradouro no artigo 475-l do Código de Processo Civil, na qual se suscitam nulidades de atos

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia

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Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Conflito de competência. Execução cível.

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